Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (04), a primeira do ano, ocorreu a elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa para o ano de 2020, de acordo com o disposto no artigo artigo 66 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Ita\u00fa de Minas.
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\r\nPois bem, quem frequenta a C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas ou acompanha as not\u00edcias do Legislativo Itauense com certeza j\u00e1 ouviu ser pronunciada a palavra \u201ccomiss\u00e3o\u201d. De fato, existem diferentes tipos de Comiss\u00f5es Legislativas e cada uma possui um objetivo espec\u00edfico. No geral, as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos destinados a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investiga\u00e7\u00f5es e representar o Legislativo Municipal.
\r\nEssas Comiss\u00f5es t\u00eam livre acesso \u00e0s depend\u00eancias, arquivos, livros e documentos das reparti\u00e7\u00f5es municipais e s\u00e3o compostas por tr\u00eas Vereadores eleitos para mandato de um ano. Outra caracter\u00edstica relevante \u00e9 que as comiss\u00f5es permanentes s\u00e3o tem\u00e1ticas e s\u00f3 analisam as propostas que estiverem estritamente relacionadas ao tema.
\r\nTodas as Comiss\u00f5es Permanentes, conforme dito anteriormente, s\u00e3o formadas por tr\u00eas Vereadores que ocupam os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Vogal/Membro. Em Ita\u00fa de Minas, temos cinco: Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o; Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente, Trabalho e Renda; Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia; e Comiss\u00e3o de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
\r\nDeste modo, respeitando a proporcionalidade e a manifesta\u00e7\u00e3o de candidatura de cada Vereador no ato da elei\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04 de fevereiro, restaram compostas as Comiss\u00f5es Permanentes da seguinte forma:
\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o:
- Vereador Davi Sousa
- Vereadora Juliana Mattar
- Vereador Matheus Vilela
Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento:
- Vereador Davi Sousa
- Vereadora Juliana Mattar
- Vereador Matheus Vilela
Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente, Trabalho e Renda:
- Vereador Roberto Vieira
- Vereador Matheus Viela
- Vereador Gilmar Chaves
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia:
- Vereador Roberto Vieira
- Vereadora Juliana Mattar
- Vereador Gilmar Chaves
Comiss\u00e3o de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:
- Vereador Donizetti Amorim
- Vereador Denis Magalh\u00e3es
- Vereador Ant\u00f4nio Nunes
A partir de agora, os membros de cada Comiss\u00e3o dever\u00e3o se reunir para eleger o seu Presidente e o seu Vice-Presidente, lembrando, ainda, que para cada mat\u00e9ria analisada dentro das Comiss\u00f5es existir\u00e1 a figura de um Relator a ser indicado pelo respectivo Presidente.
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