{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 <strong>Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, excepcionalmente, neste dia 12 de setembro de 2019, quinta-feira, as 18hs (dezoito horas)</strong> em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p><strong>a)</strong> Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 15/19 - Executivo Municipal: Disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas;</p>\r\n<p><strong>b)</strong> Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 14/19 - Executivo Municipal: Autoriza o Executivo Municipal a doar a Fl\u00e1vio de Oliveira Filho - ME, lotes no Distrito Industrial \u201cHertz Aparecido Knauf\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>c)</strong> Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Proposi\u00e7\u00e3o de emenda n\u00ba 03 do Executivo Municipal, bem como primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/19, que institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas e revoga a Lei Complementar n\u00ba 31/10;</p>\r\n<p><strong>d)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 69/19 - Matheus Vilela Silva: Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal acerca da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p><strong>e)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 70/19 - Matheus Vilela Silva: Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal a respeito do agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos ou pessoas com defici\u00eancias.</p>\r\n<p><strong>f)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 81/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do corte de \u00e1rvores.</p>\r\n<p><strong>g)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 82/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da reposi\u00e7\u00e3o de outras \u00e1rvores.</p>\r\n<p><strong>h)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 83/19 - Oberdan Faria: Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento de multas e juros em atraso de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias no montante aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).</p>\r\n<p><strong>i)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 84/19 - Davi Oliveira de Sousa: Requer c\u00f3pia do conv\u00eanio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Pol\u00edcia Militar de Ita\u00fa de Minas.</p>\r\n<p><strong>j)</strong> \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/19 - Roberto Gon\u00e7alves Vieira: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao estagi\u00e1rio Guilherme de Almeida.</p>\r\n<p><strong>k)</strong> Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 06 de setembro de 2019.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>MATHEUS VILELA SILVA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}