{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>COMUNICADO - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, excepcionalmente, neste dia 19.11.25, quarta-feira, \u00e0s 18h, em sua sede, em antecipa\u00e7\u00e3o a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 30 de dezembro com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias: - Projeto de Lei Complementar n. 07 que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00b056, de 07 de novembro de 2019, que \u201cInstitui a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas.\u201d; - Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n. 02 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei <br />Org\u00e2nica Municipal que trata das emendas impositivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; - Projeto de Lei n. 56 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de sistema de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; - Projeto de lei n.51 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026/2029; - Projeto de lei n. 52 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026\u201d bem como as Proposi\u00e7\u00e3o de Emenda impositiva global n\u00ba 01 e 02 - Projeto de lei n. 53 que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Projeto de Lei n.58 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Mental para comunidade escolar nas unidades escolares p\u00fablicas municipais de Ita\u00fa de Minas/MG, e sua respectiva proposi\u00e7\u00e3o de emenda n. 01.\u201d; - Projeto de Lei n. 64 que \u201cAutoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas exerc\u00edcio de 2025 \u2013 Lei n.\u00ba 1313, de 13 novembro de 2024 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (passa de 20% para 35% o limite para suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento); e - Projeto de Lei n. 65 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na lei n.\u00ba 1317, de 02/12/2024 e altera\u00e7\u00e3o posterior, que \u2013 Institui o aux\u00edlio vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, (aumenta dota\u00e7\u00e3o para cobrir custo do vale alimenta\u00e7\u00e3o que teve aumento em janeiro);</p>\r\n<p>2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos: - n. 52 dos vereadores Maria Elena e Rayan Silveira que requer da Diretoria do Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Ita\u00fa de Minas - SEMPRE, a presta\u00e7\u00e3o de contas do Sindicato nos anos de 2024 at\u00e9 a presente data; - n. 54, da vereadora Maria Elena que pede informa\u00e7\u00f5es sobre o coreto da pra\u00e7a Nossa Senhora das Gra\u00e7as; - n. 56 da Mesa Diretora que requer que seja apreciado em regime de Urg\u00eancia especial o Projeto de Lei n. 64 e Projeto de Lei n. 65 acimas citados;</p>\r\n<p>3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 18 de novembro de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima <br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}