{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 14 de Janeiro, ter\u00e7a-feira, as 18h., com a seguinte ordem do dia:<br />a) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.01/24 que \u201cAltera dispositivos que menciona na lei complementar no 02/93 modificada pela lei complementar no 70/23 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\u201d. (determina o n\u00famero de farm\u00e1cias abertas em dias de plant\u00e3o);<br />b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no \u00a719 do art. 85, da Lei n\u00ba 13.105/15 (C\u00f3digo de Processo Civil) que trata dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios oriundos do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas a\u00e7\u00f5es, causas e procedimentos em que o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />c) \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br />- n. 01, do vereador Dyonatan Costa, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre despesas com loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o para a coleta de lixo nos anos de 2023, 2024 at\u00e9 a presente data;<br />- n. 02, do vereador Rayan Silveira, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre a lista dos medicamentos disponibilizados pela Farm\u00e1cia Municipal e rela\u00e7\u00e3o dos servidores locados na referida Farm\u00e1cia;<br />- n. 03, da Mesa Diretora, que requer informa\u00e7\u00f5es acerca das despesas com servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para ve\u00edculos da PMIM;<br />d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 13 de Janeiro de 2025.</p>\r\n<p>FABIANO GOMES DE LIMA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}