{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 03 de Outubro de 2019, quinta-feira, as 18hs (dezoito horas), em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p><strong>a)</strong> \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o de emenda n\u00ba 03/19, bem como primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/19, que institui a Revis\u00e3o do Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas, revoga a Lei Complementar n\u00ba 31/10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata da ocupa\u00e7\u00e3o nas zonas rurais);</p>\r\n<p><strong>b)</strong> Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05, que \u201caltera dispositivo que menciona na LC 02/93, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias (trata de hor\u00e1rio de funcionamento de cl\u00ednicas humanas e animais);</p>\r\n<p><strong>c)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:</p>\r\n<p><em><strong>\u00b7 De autoria do Vereador Donizetti Antonio de Amorim, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 105 - acerca da implanta\u00e7\u00e3o da \u201cFeira da Esta\u00e7\u00e3o\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 106 - acerca do contrato para fornecimento de combust\u00edveis para a Administra\u00e7\u00e3o; e sugere revis\u00e3o do atual contrato;</li>\r\n<li>N\u00ba 110 - sobre o andamento e negocia\u00e7\u00f5es com a COHAB para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares.</li>\r\n</ul>\r\n<p><em><strong>\u00b7 De autoria do Vereador Matheus Vilela Silva:</strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 108 - escala dos servi\u00e7os de coleta de lixo bairro a bairro em nosso Munic\u00edpio atualmente.</li>\r\n</ul>\r\n<p><em><strong>\u00b7 De autoria do Vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 109 - sobre a receita e arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Rural - ITR nos \u00faltimos exerc\u00edcios;</li>\r\n<li>N\u00ba 111 - sobre a situa\u00e7\u00e3o da motocicleta da Prefeitura estacionada no p\u00e1tio aparentemente sem uso.</li>\r\n</ul>\r\n<p><em><strong>\u00b7 De autoria do Vereador Denis Donizetti Magalh\u00e3es, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</strong></em></p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 112 - sobre instrumentos e equipamentos utilizados pela Filarm\u00f4nica, Orquestra de Violeiros, Fanfarra Municipal e Coral Fascina\u00e7\u00e3o;</li>\r\n<li>N\u00ba 113 - acerca da divulga\u00e7\u00e3o e do cronograma do programa de ara\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>d)</strong> Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 02 de Outubro de 2019.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>MATHEUS VILELA SILVA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}