{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, neste dia 24 de setembro de 2019, as 17:30hs (dezessete horas e trinta minutos), em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a.1)</strong> De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 90 - A respeito do pagamento das contas de energia el\u00e9trica e parcelamento de d\u00e9bitos;</li>\r\n<li>N\u00ba 91 - A respeito do CRAS e de redu\u00e7\u00e3o de recursos;</li>\r\n<li>N\u00ba 92 - A respeito da quantidade e destina\u00e7\u00e3o de terrenos da Municipalidade;</li>\r\n<li>N\u00ba 94 - requer documenta\u00e7\u00e3o que comprove todos os pagamentos efetuados entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2016 e recolhimento de ISSQN;</li>\r\n<li>N\u00ba 98 - A respeito do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es patronais da Prefeitura para INSS e parcelamentos de d\u00e9bitos;</li>\r\n<li>N\u00ba 99 - A respeito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, se h\u00e1 lista de espera de pessoa que necessitam de cirurgias/procedimento e planejamento para atendimento desta lita;</li>\r\n<li>N\u00ba 100 - solicita rela\u00e7\u00e3o de todos os conv\u00eanios que a Prefeitura Municipal possui atualmente;</li>\r\n<li>N\u00ba 101 - A respeito de pedidos de informa\u00e7\u00f5es advindos do Minist\u00e9rio p\u00fablico enviado a Municipalidade tratando de irregularidades administrativas;</li>\r\n<li>N\u00ba 102 - C\u00f3pia do Edital de leil\u00e3o dos equipamentos que foram leiloados no dia 19/09/19;</li>\r\n<li>N\u00ba 103 - A respeito se h\u00e1 algum tipo de den\u00fancia/processo protocolado na Justi\u00e7a pela Prefeitura contra vereadores de Ita\u00fa de Minas e vice-versa.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a.2)</strong><span>\u00a0</span>De autoria do vereador Davi Oliveira de Sousa, que requer do Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 93 - Rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no Munic\u00edpio abrangidos por imunidades tribut\u00e1rias;</li>\r\n<li>N\u00ba 95 - A respeito do ICMS esportivo ;</li>\r\n<li>N\u00ba 96 - C\u00f3pia do contrato da CEMETRA;</li>\r\n<li>N\u00ba 97 - A respeito da complementa\u00e7\u00e3o dos servidores municipais aposentados pelo regime geral da previd\u00eancia - INSS.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a.3)</strong><span>\u00a0</span>De diversos autores, que requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para tratar de assuntos de servi\u00e7os de transporte, terceriza\u00e7\u00e3o, hemodi\u00e1lise e demais assuntos relativos a gest\u00e3o de sa\u00fade no Munic\u00edpio</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>b)</strong> Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 23 de setembro de 2019.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>MATHEUS VILELA SILVA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}