{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><span>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 <strong>Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, neste dia 17 de setembro de 2019, as 17hs (dezessete) horas</strong>, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</span></p>\r\n<p><strong>a)</strong> \u00danica vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:</p>\r\n<p><strong>a.1)</strong> De autoria do vereador Matheus Vilela Silva que requer do Executivo municipais as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 leis Municipais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 71/19 - a respeito da Lei Municipal que \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publicar no portal transpar\u00eancia em tempo real mantidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 72/19 - a respeito da Lei que institui o \u201cDia Municipal de Luta dos Idosos, Aposentados e Pensionistas no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 73/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 74/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da listagem de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagn\u00f3sticos e cirurgia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 75/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Cesta b\u00e1sica do livro\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 76/19 - a respeito da Lei que \u201ctorna obrigat\u00f3ria por parte das empresas exploradas de servi\u00e7os funer\u00e1rios, a cess\u00e3o de cadeiras de rodas para utiliza\u00e7\u00e3o por deficientes f\u00edsicos, idosos e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 77/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 78/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de incentivo econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e cria programa e o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 79/19 - a respeito da Lei que \u201cregulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais em transporte de passageiros \u201cmoto taxista\u201d servi\u00e7o comunit\u00e1rio de rua, Motoboy e transporte de mercadorias \u201cmoto-frete\u201d;</li>\r\n<li>N\u00ba 80/19 - a respeito da Lei que \u201cdisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudos e ou/ ajuda de custo a estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio e superior e a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de aux\u00edlio transporte para estudantes universit\u00e1rios de Ita\u00fa de Minas\u201d.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>a.2)</strong> De autoria do vereador Donizetti Antonio de Amorim que requer as informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal:</p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 85/19 - a respeito da constru\u00e7\u00e3o de quadra de esporte no Bairro S\u00e3o Lucas;</li>\r\n<li>N\u00ba 86/19 - a respeito da reforma da quadra Tr\u00eas Marias;</li>\r\n<li>N\u00ba 87/19 - a respeito da Empresa ADONAI;</li>\r\n<li>N\u00ba 88/19 - a respeito dos equipamentos/mobili\u00e1rios adquiridos pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no exerc\u00edcio de 2019.</li>\r\n</ul>\r\n<p><strong>a.3)</strong> De autoria do Davi Oliveira de Sousa:</p>\r\n<ul>\r\n<li>N\u00ba 89/19 - Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal a respeito de todos os im\u00f3veis destinados para \u00e1reas verdes de nosso Munic\u00edpio.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 16 de setembro de 2019.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>MATHEUS VILELA SILVA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}