{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO - SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria neste dia 12 de maio de 2026, ter\u00e7a feira, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria com a seguinte ordem do dia: <br />1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos: <br />a) Projeto de Lei n\u00ba08 - \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade e ressarcimento de danos a mun\u00edcipes decorrentes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais no \u00e2mbito de Ita\u00fa de Minas, inclu\u00eddos aqueles causados por acidentes de tr\u00e2nsito decorrentes de falhas na sinaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas.\" <br />b) Projeto de Lei n\u00ba24 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de A\u00e7\u00e3o Social Voz Prof\u00e9tica, com sede no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />c) Projeto de Lei n\u00ba26 - Institui a Medalha do M\u00e9rito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias; <br />d) Projeto de Lei n\u00ba27 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 40/90 e altera\u00e7\u00f5es que \u2013 Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreiras da Prefeitura de Ita\u00fa de Minas - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (cria cargo Advogado para o CREAS); <br />e) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.04 que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 262\u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal instituindo a Honraria \u201cInclus\u00e3o e Cidadania\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />2) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 11 de maio de 2026.</p>\r\n<p>RAYAN SILVEIRA <br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}