{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO  Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ", "html": "<p>COMUNICADO\u00a0 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0</p>\r\n<div>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, neste dia 19.11.25, quarta-feira, logo ap\u00f3s a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:\u00a0</div>\r\n<div>1) Segunda\u00a0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias: - Projeto de Lei n. 56 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de sistema de seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; - Projeto de Lei n.58 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade Mental para comunidade escolar nas unidades escolares p\u00fablicas municipais de Ita\u00fa de Minas/MG, e sua respectiva proposi\u00e7\u00e3o de emenda n. 01.\u201d;\u00a0 - Projeto de Lei n. 64 que \u201cAutoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas exerc\u00edcio de 2025 \u2013 Lei n.\u00ba 1313, de 13 novembro de 2024 \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (passa de 20% para 35% o limite para suplementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento); e\u00a0 - Projeto de Lei n. 65 que \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivos que menciona na lei n.\u00ba 1317, de 02/12/2024 e altera\u00e7\u00e3o posterior, que \u2013 Institui o aux\u00edlio vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, (aumenta dota\u00e7\u00e3o para cobrir custo do vale alimenta\u00e7\u00e3o que teve aumento em janeiro);\u00a0</div>\r\n<div>2) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 18 de novembro de 2025.\u00a0</div>\r\n<div></div>\r\n<div>Fabiano Gomes de Lima\u00a0</div>\r\n<div>Presidente</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}