{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O COSPAICMADS", "html": "<p>COMUNICADO SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O COSPAICMADS</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, vereador Geovan dos Santos, comunica que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da referida comiss\u00e3o no dia 14 de julho de 2025 - segunda-feira, \u00e0s 16:40h., com a seguinte ordem do dia:<br />1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres aos seguintes Projetos:<br />a) Projeto de Lei Complementar n.06 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG, que trata dos ambulantes e feirantes no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<br />b) Projeto de Lei n. 33 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 617, de 16 de agosto de 2.006 que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />2) Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 11 de julho de 2025.</p>\r\n<p>Geovan dos Santos<br />PRESIDENTE COSPAICMADS</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}