{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO - SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA</p>\r\n<p>A Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vereadora Maria Elena Oliveira Faria e a Presidente da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, vereadora Cl\u00e1udia Calixto, comunicam a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria conjunta destas comiss\u00f5es, em sua sede, neste dia 23 de Abril de 2024 \u2013 ter\u00e7a feira, \u00e0s 17:30<br />min., com a seguinte ordem do dia:<br />A) Delibera\u00e7\u00e3o de pareceres ao Projeto de Lei Complementar n. 01 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N. 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAU DE MINAS. (trata de plant\u00e3o de farm\u00e1cias); e Projeto de Lei n. 09 - ALTERA A LEI N\u00ba1052/2019 QUE \"DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAU DE MINAS\" E DA OUTRAS<br />PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 18 de abril de 2024.</p>\r\n<p>Maria Elena Oliveira Faria<br />Presidente da Comiss\u00e3o LJR</p>\r\n<p>Cl\u00e1udia Calixto Sim\u00e3o Fonseca<br />Presidente da Comiss\u00e3o OSPAICMADS</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}