{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00c3O", "html": "<p>COMUNICADO SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, vereador Dyonatan Camilo Costa, o Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Fabiano Gomes de Lima e o Presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, vereador Heliel Cust\u00f3dio Francisco, comunicam que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria conjunta das referidas comiss\u00f5es no dia 14 de abril de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:30h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer em conjunto aos Projetos de Lei:<br />* PLO 13/2026 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />* PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />* PLO 15/2026 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d<br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer em conjunto ao Projeto de Lei 16/2026 que Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.:</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 06 de abril de 2026.</p>\r\n<p>Dyonatan Camilo Costa<br />Presidente CLJR e CESACELT</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente CFO</p>\r\n<p>Heliel Francisco<br />Presidente da COSPAICMADS</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}