{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, excepcionalmente, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no sistema on line neste dia 18 de Dezembro de 2020, sexta-feira, a partir das 14h30min, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 106/20, de autoria L\u00edder do Prefeito, Vereador Ant\u00f4nio dos Reis Nunes, que solicita a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial de projetos que menciona;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">b) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 40/20, que e autoriza a majora\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos adicionais e suplementares no or\u00e7amento de 2020 (aumenta limite de suplementa\u00e7\u00e3o em mais 5%, totalizando 20%);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">c) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 41/20, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na Lei n\u00ba 1063, que estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (abre cr\u00e9dito para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em>Ita\u00fa de Minas, em 17 de Dezembro de 2020.</em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>Oberdan Faria</strong><br /><strong>Presidente</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}