{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria atrav\u00e9s do sistema on line com vota\u00e7\u00e3o remota, neste dia 14 de dezembro de 2020, segunda-feira, a partir das 09 horas, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">a) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 38/2020 - Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (para a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios e contribui\u00e7\u00f5es neste exerc\u00edcio);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">b) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 39/20 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na lei n\u00ba 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do extinto IPSIM);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">c) \u00danica vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 103/20 - L\u00edder do Executivo - que solicita a concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia Especial aos Projetos de Lei n\u00ba 38 e 39/20;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ita\u00fa de Minas, em 11 de dezembro de 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">OBERDAN FARIA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}