{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria atrav\u00e9s do sistema on line com vota\u00e7\u00e3o remota, neste dia 23 de novembro de 2020, segunda-feira, a partir das 10 horas, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">a) \u00danica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento n\u00ba 93/20, de autoria Da Mesa Diretora, que solicita a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial de projetos que menciona;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">b) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/20, que altera dispositivo na Lei Complementar n\u00ba 02/1993, que instituiu o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 42, de 12 de mar\u00e7o de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">c) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/20, que autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar ao Executivo Municipal a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Ita\u00fa de Minas, em 20 de novembro de 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}