{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria atrav\u00e9s do sistema on line com vota\u00e7\u00e3o remota, excepcionalmente, neste dia 20 de novembro de 2020, sexta-feira, a partir das 11 horas, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 92/20, de autoria do Vereador L\u00edder do Prefeito, que solicita a concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia Especial de projetos que menciona;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">b) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o Projetos de Leis n\u00ba's 34, 35 e 36/20, que autorizam a abertura de Cr\u00e9dito na Lei n\u00ba 1063, que estima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (tratam de destinar recursos para a FIAS - Hospital Ita\u00fa, recursos para medicamentos da sa\u00fade mental e recursos para desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">c) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 28, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021; Projeto de Lei n\u00ba 29/20, que modifica a Lei n\u00ba 1086, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e Projeto de Lei n\u00ba 30/20, que modifica a Lei n\u00ba 1010, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2018/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Ita\u00fa de Minas, em 19 de novembro de 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}