{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, excepcionalmente, neste dia 14 de Novembro de 2019, quinta-feira, \u00e0s 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Leis N\u00ba 18, que modifica a Lei Municipal N\u00ba 47, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Servidor P\u00fablico dos Poderes do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas (trata de licen\u00e7a de servidor para desempenho de mandato classista);</p>\r\n<p>b) Segunda vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:</p>\r\n<p>b.1) Projeto de Lei N\u00ba 27/19, que altera dispositivo que menciona na Lei N\u00ba 47/1991 - Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas (trata de aplica\u00e7\u00e3o de media salarial para c\u00e1lculo de benef\u00edcios de servidores horistas e para substitui\u00e7\u00e3o, amplia licen\u00e7a luto, veda contagem de tempo fora do munic\u00edpio para efeito de adicionais);</p>\r\n<p>b.2) Projeto de Lei N\u00ba 24/19, que modifica a Lei Municipal N\u00ba 1052, que disciplina as diretrizes fundamentais para a aplicabilidade dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas (trata da representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada no conselho e folga para mes\u00e1rios que participam do processo eleitoral);</p>\r\n<p>b.3) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 09 e emenda N\u00ba 01, que institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas;</p>\r\n<p>b.4) Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba's 10, 11 e 13, que alteram a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, bem como o Substitutivo N\u00ba 01 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 11/19;</p>\r\n<p>c) \u00danica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento N\u00ba 143/19 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito da precariedade que se encontra diversas ruas do nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p>d) \u00danica vota\u00e7\u00e3o o Requerimento N\u00ba 144/19 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do ponto de carro\u00e7a, localizado pr\u00f3ximo ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo.</p>\r\n<p>2) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, em 13 de Novembro de 2019.</p>\r\n<p><br />MATHEUS VILELA SILVA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}