O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria atrav\u00e9s do sistema on line com vota\u00e7\u00e3o remota neste dia 14 de Julho de 2020, ter\u00e7a-feira, a partir das 13 horas, com a seguinte ordem do dia:
\r\na) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 21/20 que disp\u00f5e sobre a codifica\u00e7\u00e3o dos cargos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Agente de Combate a Endemias constantes da lei N\u00ba 986/2016 e altera\u00e7\u00e3o posterior.
\r\nb) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:
\r\n- Substitutivo N\u00ba 01 ao Projeto de Lei N\u00ba 22, que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de eventos como a\u00e7\u00e3o de enfrentamento a pandemia do Covid 19 em Ita\u00fa de Minas;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05 - v\u00e1rios autores - que altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre modalidade de Requerimento;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 06 - v\u00e1rios autores - que altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre o funcionamento das Comiss\u00f5es Permanentes;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 07 - v\u00e1rios autores - que altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 262, de 03 de julho de 2019 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre as emendas impositivas;
\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 08 - Mesa Diretora - Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 201, de 29 de Maio de 2002 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias do Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nc) \u00danica vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:
\r\n- N\u00ba 70 - Davi Sousa e Matheus Vilela - requer informa\u00e7\u00f5es sobre servidores lotados na Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e seus respectivos pontos eletr\u00f4nicos;
\r\n- N\u00ba 71 - Davi Sousa e Matheus Vilela - requer informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca dos testes da Covid 19;
\r\n- N\u00ba 72 - Donizetti Amorim - requer informa\u00e7\u00f5es acerca das escrituras dos bairros Morada do Sol e Campestre;
\r\n- N\u00ba 73 - Oberdan Faria - requer informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento de lei de responsabilidade fiscal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvidas que n\u00e3o podem ser deixadas no \u00faltimo ano da legislatura;
\r\n- N\u00ba 74 - Donizetti Amorim - requer rela\u00e7\u00e3o dos cargos isolados da Prefeitura Municipal;
\r\n- N\u00ba 75 - Donizetti Amorim - requer rela\u00e7\u00e3o de bens adquiridos atrav\u00e9s de Deputados;
\r\n- N\u00ba\u00ba 76 - Denis Magalh\u00e3es - requer rela\u00e7\u00e3o de valores economizados com a Pandemia na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;
\r\n- N\u00ba 77 \u2013 Donizetti Amorim - requer c\u00f3pias de rescis\u00f5es trabalhistas feitas em 2016 e 2017;
\r\n- N\u00ba 78 - Davi Sousa - requer informa\u00e7\u00f5es acerca de convoca\u00e7\u00f5es de aprovados em concurso p\u00fablico;
\r\n- N\u00ba 79 - Donizetti Amorim - requer rela\u00e7\u00e3o de gastos com Raio X;
\r\n- N\u00ba 80 - Juliana Mattar - requer informa\u00e7\u00f5es acerca de pedido de doa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para empresas que menciona;
\r\n- N\u00ba 82 - Mesa Diretora - Requer a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial aos projetos de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05 ao N\u00ba 08 e projeto de Substitutivo N\u00ba 01 ao Projeto de Lei N\u00ba 22.
\r\nd) Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 07 - de v\u00e1rios autores - \u00e0 Prof. Helena M. Andrade Morais.
\r\ne) Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.
\r\n
Ita\u00fa de Minas, em 10 de Julho de 2020.
OBERDAN FARIA
PRESIDENTE