{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Oberdan Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria neste dia 11 de fevereiro de 2020, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a)</strong> \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>N\u00ba 01/20 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal a rela\u00e7\u00e3o dos Estudantes que foram beneficiados com ajuda de custo nos anos 2017, 2018 e 2019;</li>\r\n<li>N\u00ba 02/20 - Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal e ao CODEMA c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o de cortes de \u00e1rvores nos anos de 2017 \u00e0 2019;</li>\r\n<li>N\u00ba 03/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal rela\u00e7\u00e3o de todas as quadras esportivas que passaram por reforma no exerc\u00edcio de 2019;</li>\r\n<li>N\u00ba 05/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de todos os Secret\u00e1rios Municipais, Procurador Jur\u00eddico e Controlador, acompanhados das respectivas c\u00f3pias de certificados;</li>\r\n<li>N\u00ba 06/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal c\u00f3pias dos demonstrativos mensais de numer\u00e1rio referente aos meses de Janeiro \u00e0 Dezembro de 2019;</li>\r\n<li>N\u00ba 07/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito dos respons\u00e1veis pelo acompanhamento e levantamento de dados referente ao VAF do Munic\u00edpio;</li>\r\n<li>N\u00ba 08/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal c\u00f3pias dos relat\u00f3rios de acompanhamento do VAF referente ao exerc\u00edcio de 2017, 2018 e 2019.</li>\r\n<li>N\u00ba 09/20 - Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito das datas e valores que o Munic\u00edpio ir\u00e1 receber mediante o acordo firmado com o Governo do Estado de Minas Gerais referente os repasses em atraso;</li>\r\n<li>N\u00ba 10/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do alto \u00edndice do consumo de crack no Munic\u00edpio, conforme publicado na \"Folha da Manh\u00e3\" em 18 de janeiro de 2020;</li>\r\n<li>N\u00ba 11/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito dos benef\u00edcios/recursos destinados ao Munic\u00edpio recebidos de 2017 a 2020 e que tenham sido enviados por Deputados Federais e Estaduais, atrav\u00e9s da Prefeitura, para \u00f3rg\u00e3os, entidades e/ou Administra\u00e7\u00e3o Municipal;</li>\r\n<li>N\u00ba 14/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da Creche S\u00e3o Lucas;</li>\r\n<li>N\u00ba 15/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a quantidade e valores gastos com exames de mamografia, endoscopia, ultrassonografia e raio X;</li>\r\n<li>N\u00ba 16/20 - Davi Oliveira de Sousa e Matheus Vilela Silva - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com material esportivos destinados \u00e0s escolas municipais nos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e 2019;</li>\r\n<li>N\u00ba 17/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Ita\u00fa de Minas pelos Hospitais atrav\u00e9s do SUS F\u00c1CIL eletivo nos anos de 2019 e 2020, bem como, rela\u00e7\u00e3o das cirurgias realizadas e lista de espera para cirurgias do Munic\u00edpio;</li>\r\n<li>N\u00ba 18/20 - Donizetti Antonio de Amorim - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos PSFs;</li>\r\n<li>N\u00ba 19/20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito dos im\u00f3veis que eram de propriedade do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio e que recentemente foram transferidos para o nome do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas;</li>\r\n<li>N\u00ba 20/20 - Oberdan Faria e Davi Oliveira de Sousa - Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da averba\u00e7\u00e3o do cancelamento de doa\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula n\u00ba 10929;</li>\r\n<li>N\u00ba 21/20 - Mesa Diretora - Requer que seja apreciado em regime de URG\u00caNCIA ESPECIAL o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/20 - Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>b)</strong> \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/20 - Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, dispondo sobre a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><br /></strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>c)</strong> Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 10 de fevereiro de 2020.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><strong>OBERDAN FARIA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}