{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 29 de Outubro de 2019, ter\u00e7a-feira, excepcionalmente As 17hs, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>a)</strong> Segunda vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos de leis:<br /> <br />- N\u00ba 26 - Altera a lei n\u00ba 1038/2019, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (aumenta o percentual de suplementa\u00e7\u00e3o de 5% para 10%);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- N\u00ba 28 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial na lei n\u00ba 1038/2019, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (autoriza devolu\u00e7\u00e3o de sobras de verbas de conv\u00eanio);</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12 que autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo (antecipa devolu\u00e7\u00e3o de recursos do legislativo para a Prefeitura pagar m\u00e9dicos prestadores de servi\u00e7os).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>b)</strong> Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 28 de Outubro de 2019.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>MATHEUS VILELA SILVA</strong><br /><strong>PRESIDENTE</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}