O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas / MG, Vereador Matheus Vilela Silva, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 22 de Outubro de 2019, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:
\r\nA) \u00danica vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:
\r\n\u2022 N\u00ba 134/19 de autoria da Mesa Diretora, que requer a concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia especial ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12/19, que trata de antecipa\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de recursos para a Prefeitura Municipal:
\r\n\u2022 N\u00ba 125 de autoria dos Vereadores Davi Sousa, Matheus Vilela, Juliana Mattar, Gilmar Chaves e Oberdan Faria, que requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura acerca dos ve\u00edculos sucateados e abandonados pelas ruas da cidade.
\r\n\u2022 De autoria do Vereador Donizetti Antonio Amorim, que requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\nN\u00ba 126 - rela\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida de 2013 a 2018;
N\u00ba 127 - dados sobre o CECOI no que diz respeito a processos, funcionamento, sua associa\u00e7\u00e3o, documentos, listagem de im\u00f3veis j\u00e1 cedidos e im\u00f3veis dispon\u00edveis, recursos recebidos, etc...
N\u00ba 128 - sobre recursos e investimentos da Prefeitura com o Leil\u00e3o do pr\u00e9 sal,
N\u00ba 129 - sobre pagamentos dos d\u00e9bitos com a CEMIG;
N\u00ba 130 - sobre gastos com loca\u00e7\u00e3o de tendas desde 2013;
N\u00ba 131 - sobre as verbas, constru\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Creche do bairro S\u00e3o Lucas.
\u2022 N\u00ba 132 de autoria dos Vereadores Antonio Nunes e Donizetti Amorim, que requer concess\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n. que trata do CECOI;
\r\n\u2022 N\u00ba 133 de autoria do Vereador Davi Oliveira Sousa, que requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos pagamentos feito pelo FUNDEB em 2017, 2018 e 2019.
\r\nb) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 25, que altera a Lei Municipal N\u00ba 25, que modifica a lei municipal N\u00ba 486, de 03 de setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Comercial e Industrial de Ita\u00fa de Minas - CECOI.
\r\nc) \u00danica discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 12, que autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
\r\nd) Distribui\u00e7\u00f5es de projetos e outras mat\u00e9rias.
\r\n
Ita\u00fa de Minas, em 21 de Outubro de 2019.
MATHEUS VILELA SILVA
PRESIDENTE