{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Davi Oliveira de Sousa, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que haver\u00e1 Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de seus membros nesta ter\u00e7a-feira, dia 11 de maio de 2021, a partir das 17h30min, em sua sede, com a seguinte pauta:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>1.</strong> Projeto de Lei n\u00ba 15/21 - Disp\u00f5e sobre o atendimento especial ao cidad\u00e3o cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>2.</strong> Projeto de Lei n\u00ba 16/21 - Estabelece as Igrejas, os Templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>3.</strong> Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/21 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 02, de 20 de abril de 1993 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares n\u00ba 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>4.</strong> Respectivas Emendas aos Projetos ora mencionados, caso houverem.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><br /><em><strong>Ita\u00fa de Minas, em 10 de maio de 2021.</strong></em></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><br /><strong>Davi Oliveira de Sousa</strong><br /><strong>Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o</strong></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}