{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE COMISS\u00c3O - LJR", "html": "<p>COMUNICADO DE COMISS\u00c3O - LJR</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vereador Dyonatan Camilo Costa, comunica que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da referida comiss\u00e3o no dia 24 de Fevereiro de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:00h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres aos seguintes Projetos: <br />a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u201d <br />b) Projeto de Lei n.62/25 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a medicamentos de uso emergencial atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Dispens\u00e1rio de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade -SUS no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG\"; <br />c) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas o \u201cDia do Hino Municipal de Ita\u00fa de Minas\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias; <br />d) Projeto de Lei n.06/26 - Fixa vencimentos de cargo e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG; e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.03/26 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias (tratam dos cargos <br />de Supervis\u00e3o do UAI e da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa);</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 23 de fevereiro de 2026.<br /> <br />Dyonatan Camilo Costa <br />Presidente CLJR</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}