{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<h3 style=\"text-align: justify; \">Hist\u00f3ria do Legislativo no Brasil</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>As c\u00e2mara municipais do Brasil, t\u00eam origem nas tradicionais c\u00e2maras municipais portuguesas, existentes desde a Idade M\u00e9dia. A hist\u00f3ria das c\u00e2maras municipais no Brasil come\u00e7a em 1532, quando S\u00e3o Vicente \u00e9 elevada \u00e0 categoria de vila. De fato, durante todo o per\u00edodo do Brasil Col\u00f4nia, possu\u00edam c\u00e2maras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condi\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo Reino de Portugal mediante ato r\u00e9gio. Nesta \u00e9poca, as c\u00e2maras municipais exerciam um n\u00famero bem maior de fun\u00e7\u00f5es do que atualmente. Eram as respons\u00e1veis pela coleta de impostos, regular o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es e of\u00edcios, regular o com\u00e9rcio, cuidar da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, criar e gerenciar pris\u00f5es, ou seja, uma ampla gama nos tr\u00eas campos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: executivo, legislativo e judici\u00e1rio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a Independ\u00eancia do Brasil, a autonomia de que gozavam as c\u00e2maras municipais \u00e9 drasticamente diminu\u00edda. O imp\u00e9rio centraliza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. A dura\u00e7\u00e3o da legislatura \u00e9 fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presid\u00eancia da c\u00e2mara, visto que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia a figura do \"prefeito\", a n\u00e3o ser pela presente do alcaide (equivalente a prefeito, com poderes menores).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do \"conselho de intend\u00eancia\". Em 1905, cria-se a figura do \"intendente\" que permanecer\u00e1 at\u00e9 1930 com o in\u00edcio da Era Vargas. Com a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 criam-se as prefeituras, \u00e0s quais ser\u00e3o atribu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es executivas dos munic\u00edpios. Assim, as c\u00e2maras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o fechadas e o poder legislativos dos munic\u00edpios \u00e9 extinto. Com a restaura\u00e7\u00e3o da democracia em 1945, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o reabertas e come\u00e7am a tomar a forma que hoje possuem.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em>Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/C\u00e2mara_municipal_(Brasil)</em></p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Hist\u00f3ria do Legislativo em Ita\u00fa de Minas</h3>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><span>A instala\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo independente em Ita\u00fa de Minas, Estado de Minas Gerais, ocorreu em </span><strong>1\u00ba de janeiro de 1989</strong><span>, com a posse dos onze Vereadores eleitos para </span><strong>Primeira Legislatura Municipal (1989 / 1992)</strong><span>, sendo eles: </span><em>Adalberto de Oliveira, Amilton Xavier de Matos, Ant\u00f4nio Augusto de Souza, Ant\u00f4nio Chaves de Oliveira, Ant\u00f4nio Nelson Corr\u00eaa, Deusdete Nezar\u00e9 de Oliveira, Jos\u00e9 Daniel de Souza, Jos\u00e9 Francisco Alves, Paulo Roberto de Oliveira, R\u00eamulo Dominiquini e N\u00e9lio dos Reis Amorim</em><span>, que foi o primeiro Presidente da Mesa Diretora. Uma vez investidos aos seus respectivos cargos eletivos, os primeiros Vereadores do Munic\u00edpio deram posse, tamb\u00e9m, ao primeiro Prefeito eleito, Dr. </span><em>Alberto Kirchner de Andrade</em><span> e ao Vice-prefeito, Senhor </span><em>Benedito Salviano de Paula</em><span>, em Sess\u00e3o Solene realizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo Tancredo Neves.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Naquela \u00e9poca, a C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas funcionava provisoriamente em uma sala cedida pelo Executivo Municipal no pr\u00e9dio situado na Rua Jo\u00e3o Kirchner, N\u00ba 381, local onde at\u00e9 o ano de 2016 funcionava a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova e moderna sede da C\u00e2mara pertence ao Engenheiro Paulo Rubens Janini e foi executado pela construtora D\u00b4\u00c1vila Reis, tendo sido inaugurado no dia 13 de maio de 1991, na ent\u00e3o denominada Pra\u00e7a Dom Hugo Bressane, N\u00ba 366; atual Pra\u00e7a Monsenhor Ernesto Cavicchioli. A solenidade contou com v\u00e1rias autoridades Municipais e Estaduais, Imprensa Local e Regional.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Hoje, a C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas \u00e9 formada por 09 Vereadores e conta com um corpo de servidores altamente capacitados, Sistema de Gest\u00e3o Legislativa informatizado, Website, Procon, Ouvidoria Legislativa, Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o e toda a estrutura necess\u00e1ria para atender as necessidades dos Parlamentares e, consequentemente, os anseios do povo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A atual Legislatura come\u00e7ou no dia 1\u00ba de janeiro de 2017 e terminar\u00e1 no dia 31 de dezembro de 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Assista ao v\u00eddeo que conta um pouco mais sobre a hist\u00f3ria do Legislativo Itauense:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><iframe src=\"https://www.youtube.com/embed/pAbAJz9wz4g\" width=\"640\" height=\"360\" allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas / MG</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Ita\u00fa de Minas, munic\u00edpio situado no sudoeste de Minas Gerais, a 360 Km da capital mineira, surgiu com o nome de C\u00f3rrego do Ferro. Com uma \u00e1rea de 150,90 Km2, tem sua altitude m\u00e1xima, de 1.095m, na cabeceira do C\u00f3rrego Tebas e a m\u00ednima, de 712 m, na foz do Rio Santana.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo o Historiador Ant\u00f4nio Grillo, em meados do s\u00e9culo XIX, Joaquim Gomes de Souza Lemos, fazendo o que deve ter sido um dos primeiros levantamentos das divisas do munic\u00edpio de Passos, faz refer\u00eancia ao povoado do \u201cC\u00f3rrego do Ferro\u201d. Era o final do ano de 1870. Contudo, invent\u00e1rios anteriores a esta data e catalogados nos arquivos cartoriais passenses d\u00e3o conta de atividades de minera\u00e7\u00e3o de ferro na localidade ao mesmo tempo em que se referem a caminhos que passam pelo \u201cMorro do Ferro, pelo C\u00f3rrego do Ferro, Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, Rio Santana\u201d e outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tudo tem origem ainda na primeira metade do s\u00e9culo XIX, quando se estabilizavam os arraiais dos \u201cSert\u00f5es do Jacu\u00ed\u201d, e se configuravam com nitidez os caminhos que os ligavam.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">&gt;&gt; Hist\u00f3ria Completa de Ita\u00fa de Minas:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://itaudeminas.mg.gov.br/arquivos/historia-de-itau-de-minas.pdf\" target=\"_self\" title=\"Hist\u00f3ria de Ita\u00fa de Minas\">http://itaudeminas.mg.gov.br/arquivos/historia-de-itau-de-minas.pdf</a></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}