{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria neste dia 28 de Abril de 2026, ter\u00e7a-feira, as 18 horas com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos: <br />a) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/26 - que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas; e b) Projeto de Lei n\u00ba 12/26 - Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas; <br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos: - n.15 - da vereadora Maria Elena Faria que pede de informa\u00e7\u00f5es sobre o busto em bronze do Monsenhor Ernesto Cavicchioli; - n.16 \u2013 dos vereadores Dyonatan Camilo e Maria Elena Faria que pede de informa\u00e7\u00f5es acerca do benef\u00edcio de reforma de casas para fam\u00edlias carentes; <br />3) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 27 de Abril de 2026.</p>\r\n<p>RAYAN SILVEIRA <br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}