{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA<br /> <br />O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nesta ter\u00e7a-feira dia 14.04.26, \u00e0s 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:<br />a) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:<br />- PLO 13/2026 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n.\u00ba 1.367/2025 de 02/12/2025 - que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia).<br />- PLO 14/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (obras de reformas de casas e doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o).<br />- PLO 15/2026 - \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ita\u00fa Trabalhando no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.<br />- PLO 16/2026 que Institui normas aplic\u00e1veis a trailers, \"food trucks\" ou similares no Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />- PLO 17/2026 que Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1367 de 02/12/2025 \u2013 que \u201c, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (regulariza\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria CIMINAS).<br />b) \u00danica discuss\u00e3o e \u00danica Vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos:<br />- Requerimento n\u00ba14/2026 \u2013 que requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba17 acima citado, requer Regime de urg\u00eancia simples aos Projetos de Lei Complementar n\u00ba05 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. e PLC n\u00ba 06/2026 \u2013 Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 02/93, - e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo de Posturas do Municipaio \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />- Requerimento n\u00ba13/2026 \u2013 de autoria de todos vereadores que requerem que seja avaliada a implementa\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas envolvendo profissionais de Terapia Ocupacional (TO) e Psicologia, com foco no atendimento \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o fortalecimento das fam\u00edlias que comp\u00f5em esse p\u00fablico, considerando a relev\u00e2ncia complementar dessas \u00e1reas no desenvolvimento, autonomia, comunica\u00e7\u00e3o e qualidade de vida das pessoas autistas.<br />c) Distribui\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 13 de abril de 2026.</p>\r\n<p>Rayan Albert Amorim Silveira<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}