{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, EXCEPCIONALMENTE neste dia 16 de mar\u00e7o de 2026, SEGUNDA FEIRA, as 18h., em sua sede com a seguinte ordem do dia:<br />1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00ba 10/26 da Mesa Diretora que requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial aos projetos abaixo citados bem como primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e o estatuto social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<br />- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<br />- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba 1.367, de 02/12/2025 \u2013 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />2) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 13 de mar\u00e7o de 2026.</p>\r\n<p>Rayan Silveira<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}