{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, neste dia 13 de agosto de 2024 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18 horas, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/24 que Autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.<br />b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI N\u00ba22/24 QUE Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n\u00ba 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de lta\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CONTR. A FUNDA\u00c7\u00c3O ITA\u00da DE ASSIST\u00caNCIA<br />SOCIAL BLMAC).<br />c) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o PROJETO DE LEI N\u00ba23/24 QUE Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei n\u00ba 1.275/2023 - Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de lta\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Repasse de Subven\u00e7\u00e3o a APAE).<br />d) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 25/2024 \u2013 Mesa Diretora - requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial \u00e0s seguintes mat\u00e9rias acima citadas.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 12 de Agosto de 2024.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}