{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nesta ter\u00e7a-feira dia 09.12.25, \u00e0s 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Segunda Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N. 02/25 - Altera dispositivos que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata das emendas impositivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias e, se aprovado, \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final ao projeto acima.<br />b) Unica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Proposi\u00e3o de Emenda n.\u00ba 02 ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 10/2025, que \"Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" <br />c) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 10/2025, que \"Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"<br />d) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do REQUERIMENTO N\u00ba 61/2025 de autoria da vereadora Maria Elena - no sentido de que seja implementado junto a UAI de Ita\u00fa, o atendimento do IPSEMG.<br />e) Leitura e Distribui\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 08 de dezembro de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}