{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 15.04.25, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira Discuss\u00e3o e primeira vota\u00e7\u00e3o do SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 02/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 59, DE 26/10/2020 QUE - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br />b) \u00danica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o do PARECER da RETIFICA\u00c7\u00c3O na REDA\u00c7\u00c3O FINAL do projeto de lei n\u00ba22/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA \u00c0 LEI N.\u00ba 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRI-BUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025 - E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<br />c) \u00danica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o do PARECER da RETIFICA\u00c7\u00c3O na REDA\u00c7\u00c3O FINAL do projeto de lei n\u00ba20/2025 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2024 que \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />d) Distribui\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 14 de abril de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}