{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 08.04.25, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba20 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>b) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba21 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2024 que, - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>c) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba22 \u2013 Disp\u00f5e sobre a reclassifica\u00e7\u00e3o de elemento de despesa \u00e0 Lei n.\u00ba 1316/2024, que - Autoriza a Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios e Contribui\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2025 - e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>d) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do REQUERIMENTO N\u00ba 22/25 que requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial aos Projetos acima mencionados.</p>\r\n<p>e) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PARECER em REDA\u00c7\u00c3O FINAL ao Projeto de Lei n. 08 - Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>f) Distribui\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 07 de abril de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}