{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dia 18.03.25, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />a) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 05 que Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57, de 26/12/90 \u2013 Plano de Carreiras da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG d\u00e1 outras provid\u00eancias, dispondo sobre a extin\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e <br />b) Projeto de Lei n.08 que Fixa vencimento de cargos que menciona do Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (ambos tratam dos cargos para o UAI)</p>\r\n<p>2) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:<br />a) Projeto de Lei n. 07/25 que Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas ao contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Rio Grande - AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo;<br />b) Projeto de Lei n.11/25 que Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n\u00ba 1.313/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (visa a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Bairro Alvorada);</p>\r\n<p>3) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 17 \u2013 de autoria da Mesa Diretora que requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n.11/25 acima citado (trata da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Bairro Alvorada);</p>\r\n<p>4) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 17 de mar\u00e7o de 2025.</p>\r\n<p>FABIANO GOMES DE LIMA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}