{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O  EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA<br /> <br />O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Rayan Silveira, atendendo a convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria feita pelo Executivo Municipal, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em sua sede, \u00e0s 18h, deste dia 27 de Janeiro, ter\u00e7a-feira, com a seguinte ordem do dia:<br />a) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:</p>\r\n<p>1. Projeto de Lei n. 02 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />2. Projeto de Lei n. 03 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />3. Projeto de Lei que n. 04 que \u201cTrata da revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />4. Projeto de Lei n. 05 que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 1.317/2024, que institui o Aux\u00edlio Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />5. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />6. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 que \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;<br />7. Projeto de Lei n.\u00ba 60/2025, que \u201cAltera dispositivos da Lei n.\u00ba 318/1999, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CODEMA \u2013 Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>b) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do requerimento n. 02, da Mesa Diretora, que requer a concess\u00e3o do regime de urg\u00eancia especial \u00e0s mat\u00e9rias supra citadas.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 26 de Janeiro de 2025.</p>\r\n<p>RAYAN SILVEIRA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}