{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, dia 10.06.25, ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:<br />1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:<br />a) PROJETO DE LEI N\u00ba 23 QUE: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. <br />b) PROJETO DE LEI N\u00ba 29/25 QUE ALTERA A LEI N. 1052/2019 QUE DISCIPLINA AS DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA A APLICABILIDADE DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE<br />MINASE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 09 de Junho de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}