{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O DE COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO CLJR e CFO", "html": "<p>COMUNICADO \u2013 COMISS\u00d5ES EM CONJUNTO CLJR e CFO</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Rayan Alberto Silveira e o Presidente da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vereador Dyonatan Camilo, comunicam que, haver\u00e1 Sess\u00e3o em conjunto das referidas comiss\u00f5es dia 14 de abril de 2025 - segunda-feira, \u00e0s 16:30min, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer a cerca do SUBSTITUTIVO N. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 02/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 59, DE 26/10/2020 QUE - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>b) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da RETIFICA\u00c7\u00c3O PARECER em REDA\u00c7\u00c3O FINAL do projeto de lei n\u00ba22/2025 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTO DE DESPESA \u00c0 LEI N.\u00ba 1316/2024, QUE - AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS E CONTRI-BUI\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025 - E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>c) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da RETIFICA\u00c7\u00c3O PARECER em REDA\u00c7\u00c3O FINAL do projeto de lei n\u00ba20/2025 \u2013 Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de 13/11/2024 que \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 11 de abril de 2025.</p>\r\n<p>Rayan Albert Amorim Silveira<br />PRESIDENTE CLJR</p>\r\n<p>Dyonatan Camilo Costa<br />PRESIDENTE CFO</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}