{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O DE COMISS\u00d5ES CONJUNTA", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O DE COMISS\u00d5ES CONJUNTA</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vereador Dyonatan Camilo Costa e o Presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Trabalho e Emprego, vereador Heliel Cust\u00f3dio Francisco, comunicam que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria conjunta das referidas comiss\u00f5es no dia 03 de Mar\u00e7o de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:30h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de pareceres aos projetos: <br />a) Lei Complementar n\u00b0 02 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. \u2013 Trata descarte correto de vidros quebrados e res\u00edduos pontiagudos e perfurocortantes dom\u00e9sticos e comerciais dos im\u00f3veis situados no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />b) Substitutivo n. 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26 - \u201cTrata da comercializa\u00e7\u00e3o, queima, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 27 de fevereiro de 2026.</p>\r\n<p>Dyonatan Camilo Costa <br />Presidente CLJR</p>\r\n<p>Heliel Francisco<br />Presidente da COSPAICMADS</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}