{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA CLJR E CFO", "html": "<p>COMUNICADO SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O CONJUNTA CLJR E CFO</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Vereador Rayan Albert Amorim Silveira e o Presidente da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vereador Dyonatan Camilo Costa, comunicam que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria em conjunto das referidas comiss\u00f5es dia 24 de Abril de 2024 - quinta-feira, \u00e0 partir das 17:30min, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer em conjunto acerca do PROJETO DE LEI N. 12 QUE DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS II E VI, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 40/90 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; E PROJETO DE LEI N. 13 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 873/2013 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA\u00da DE MINAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (tratam da cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionado na Prefeitura Municipal);<br /> <br />b) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Parecer retificando a reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Complementar n. 02 que DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 59, DE 26/10/2020 QUE - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITA\u00da DE MINAS - E D\u00c1 OUTRAS <br />PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>c) Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 23 de Abril de 2025.</p>\r\n<p>RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA <br />PRESIDENTE CLJR</p>\r\n<p>DYONATAN CAMILO COSTA <br />PRESIDENTE CFO</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}