{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O DE COMISS\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Vereador Rayan Silveira, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Comiss\u00e3o neste dia 16 de dezembro de 2025, ter\u00e7a-Feira \u2013 \u00e0s 17:30min., em sua sede, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>1) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos pareceres \u00e0s seguintes mat\u00e9rias:<br />- Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 03 que \u201cModifica dispositivo que menciona na Lei Org\u00e2nica Municipal que trata do N\u00famero de Vereadores no Poder Legislativo de Ita\u00fa de Minas\u201d;<br />- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59 \u201cDisp\u00f5e sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />- Projeto de Lei n. 60 \u201cAltera dispositivos que menciona na lei n.\u00ba 318/1999, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental \u2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<br />2) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p><br />C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 15 de Dezembro de 2025.</p>\r\n<p><br />RAYAN SILVEIRA<br />Presidente da CLJR</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}