{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da referida comiss\u00e3o no dia 05 de maio de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:30h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) - \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 05 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; tamb\u00e9m apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es das emendas n. 01 e 02 pelo relator\u201d;<br />b) - Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 04 de maio de 2026.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}