{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00c3O", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00c3O</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vereador Dyonatan Camilo Costa e o Presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, vereador Heliel Cust\u00f3dio Francisco, comunicam que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria conjunta das referidas comiss\u00f5es no dia 19 de Maio de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:30h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) - \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 06 que \u201cAltera dispositivos que menciona na Lei Complementar n\u00b0 02/93, - C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG. - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; bem como da proposta de emenda modificativa n. 01 apresentada pelo Executivo Municipal; (trata da regulamenta\u00e7\u00e3o para bares e food trucks utilizarem vias p\u00fablicas);<br />b) - \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da nova reda\u00e7\u00e3o projeto de lei n\u00ba 26/26 que \u201cInstitui a Medalha do M\u00e9rito Estudantil em homenagem aos estudantes destaque do ano no munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br />c) - Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 18 de maio de 2026.</p>\r\n<p>Dyonatan Camilo Costa<br />Presidente CLJR/CESACLT</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}