{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO - SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 21 de Janeiro, ter\u00e7a-feira, as 18h., com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Substitutivo n. 01 ao Projeto de lei n. 36/24 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do disposto no \u00a719 do art. 85, da Lei n\u00ba 13.105/15 (C\u00f3digo de Processo Civil) que trata dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios oriundos do princ\u00edpio da sucumb\u00eancia, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas a\u00e7\u00f5es, causas e procedimentos em que o Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG for representado por sua Procuradoria Jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; <br />b) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 01/25 que \u201cAltera dispositivos que menciona na lei complementar n\u00b0 02/93, modificada pela lei complementar n\u00b0 70, de 22 de dezembro de 2023 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG, que trata dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias do munic\u00edpio\u201d;<br />c) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes Requerimentos:<br />n. 04 \u2013 de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da Creche do Bairro S\u00e3o Lucas;<br />n. 05 \u2013 de autoria do vereador Dyonatan Camilo, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o do Loteamento Marieta Vieira de Amorim;<br />n. 06 \u2013 de autoria do vereador Rayan Amorim, que requer informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o do processo de reforma do Poliesportivo Tancredo Neves;<br />n. 07 \u2013 de autoria da Mesa Diretora que requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Complementar n. 01/25 acima citado que trata dos plant\u00f5es das farm\u00e1cias do munic\u00edpio;<br />d) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 20 de Janeiro de 2025.</p>\r\n<p>FABIANO GOMES DE LIMA<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}