{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": " COMUNICADO SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO EXTRAORDIN\u00c1RIA</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, dia 05.08.25, ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, em sua sede, com a seguinte ordem do dia:<br />1) Segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos:<br />a) n. 37 que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; visa regularizar as despesas referente a obra de constru\u00e7\u00e3o do PSF IV;<br />b) n. 40 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei n\u00ba Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d; visa a implanta\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento Eleitoral - UAE, em nosso Munic\u00edpio.<br />c) n. 41 que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual n\u00ba 1.313 de e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; visa corrigir inconsist\u00eancia cont\u00e1bil na lei aprovada para abertura de cr\u00e9dito especial para o setor de Turismo, revogando a lei sancionada na sua integralidade;<br />d) n. 42 que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do estudo sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Federal como tema transversal no curr\u00edculo do ensino fundamental das escolas municipais de Ita\u00fa de Minas\";<br />e) n. 43 que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei n\u00ba 1.313/2024 de 13/11/2024, que - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; visa empenhar a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 04 de Agosto de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima<br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}