{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES ", "html": "<p>COMUNICADO - SESS\u00c3O CONJUNTA DE COMISS\u00d5ES</p>\r\n<p>O Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, vereador Dyonatan Camilo Costa e o Presidente da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroneg\u00f3cio, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, vereador Heliel Cust\u00f3dio Francisco, e comunicam que haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria conjunta das referidas comiss\u00f5es no dia 28 de abril de 2026 - ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17:30h., com a seguinte ordem do dia: <br />a) - \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de parecer ao Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/26 - que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 56, de 07 de novembro de 2019, que - Institui o Plano Diretor de Ita\u00fa de Minas/MG -, para incluir dispositivo que obriga a utiliza\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante nos passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas; e ao Projeto de Lei n\u00ba 12/26 - Disp\u00f5e sobre a garantia de matr\u00edcula conjunta e prefer\u00eancia de hor\u00e1rio para irm\u00e3os na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no \u00e2mbito do sistema municipal de ensino de Ita\u00fa de Minas; <br />b) Outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, em 27 de Abril de 2026.-</p>\r\n<p>Dyonatan Camilo Costa <br />Presidente CLJR/CESACLT</p>\r\n<p>Heliel Francisco <br />Presidente da COSPAICMADS</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}