{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA<br /> <br />O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, vereador Fabiano Gomes de Lima, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, excepcionalmente nesta segunda-feira dia 01.12.25, \u00e0s 18h, em sua sede, antecipando a sess\u00e3o do dia 02/12, com a seguinte ordem do dia:</p>\r\n<p>a) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 \u2013 que autoriza a C\u00e2mara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolu\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. (custeio de subven\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades assistenciais de Ita\u00fa de Minas) <br />b) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordinaria n\u00ba66/2025 \u2013 que autoriza o Poder Executivo a conceder benef\u00edcio eventual de natureza n\u00e3o remunerat\u00f3ria, consistente na distribui\u00e7\u00e3o de cesta natalina aos servidores p\u00fablicos municipal, estabelece crit\u00e9rios objetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />c) Primeira Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordinaria n\u00ba67/2025 \u2013 Fixa os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas/MG para a Legisla\u00e7\u00e3o 2029/2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />d) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos REQUERIMENTOS N\u00ba 59 e 60/25 que requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia especial aos Projetos acima mencionados respectivamente. <br />e) Unica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o REQUERIMENTO N\u00ba 58/25 - Requer a concess\u00e3o de Regime de urg\u00eancia simples ao Projeto Lei Complementar n\u00ba10/2025 \u2013 que altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.\u00ba 10, de 29/12/1997 e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />f) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do REQUERIMENTO N\u00ba 55/25 \u2013 de autoria da vereadora Maria Elena. <br />g) \u00danica Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do REQUERIMENTO N\u00ba 57/25 \u2013 de autoria do vereador Patrick Campos. <br />h) Distribui\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, 28 de novembro de 2025.</p>\r\n<p>Fabiano Gomes de Lima <br />Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}