{"provider_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br", "title": "COMUNICADO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas/MG, Vereadora Maria Elena de Oliveira Faria, comunica a popula\u00e7\u00e3o em geral que, haver\u00e1 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em sua sede, neste dia 26 de setembro de 2023, ter\u00e7a-feira \u00e0s 18:00h. com a seguinte ordem do dia:<br />1) Primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n. 02/23 que \u201cAltera a Lei Municipal n. 02 \u2013 C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Ita\u00fa de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (amplia op\u00e7\u00f5es para notifica\u00e7\u00f5es);<br />2) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento n. 36 \u2013 da ver. Maria Elena pede informa\u00e7\u00f5es sobre o SIM<br />3) \u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o n. 03, da vereadora Cl\u00e1udia Calixto \u2013 em rep\u00fadio a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil pelo STF.;<br />4) Distribui\u00e7\u00e3o de projetos e outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas, em 25 de Setembro de 2023.</p>\r\n<p>Maria Elena de Oliveira Faria<br />PRESIDENTE</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaudeminas.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ita\u00fa de Minas", "type": "rich"}